Termos de uso

Estes termos regem o uso do AgroStock Brasil ("Serviço"), um sistema online de controle de estoque agrícola, oferecido por Tarcisio ("nós"), com contato pelo e-mail suporte@agrostockbrasil.com.br. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você ("usuário") celebra um contrato conosco e concorda com estes termos.

O AgroStock Brasil registra entradas, saídas e transferências de estoque entre depósitos e fazendas, controla retiradas por funcionário, calcula custo médio e emite alertas de estoque baixo. Cada assinatura ativa corresponde a 1 fazenda, com depósitos, produtos e funcionários ilimitados dentro dela. Fazendas adicionais exigem assinaturas adicionais.

Ao continuar usando o Serviço, você declara que aceita estes termos, que tem idade legal para contratar e que, se usar em nome de uma empresa, tem poder para vinculá-la. Você se compromete a manter seus dados de cadastro corretos e atualizados.

Você é responsável por guardar bem o login e a senha da sua conta e dos acessos que criar para funcionários, e por tudo que for registrado com eles. Não compartilhe credenciais. Avise-nos imediatamente se alguém usar sua conta sem autorização.

As assinaturas são cobradas de forma recorrente (mensal) ou por pagamento único (plano anual), conforme o plano escolhido na contratação. O processamento do pagamento, a cobrança de impostos, o gerenciamento da recorrência, os cancelamentos e os reembolsos são conduzidos pelo nosso provedor de pagamentos, o Mercado Pago. Os detalhes sobre cartão, cobrança automática e cancelamento constam nos termos do Mercado Pago: mercadopago.com.br/ajuda/termos-e-condicoes.

A cobrança aparece na fatura do seu cartão ou no comprovante do Pix em nome do Mercado Pago, que processa o pagamento em nosso nome. O suporte sobre o uso do Serviço é feito diretamente conosco; questões sobre a cobrança em si também podem ser resolvidas pelo Mercado Pago.

Você concorda em não usar o Serviço para:

• qualquer finalidade ilegal, enganosa ou fraudulenta, incluindo envio de spam;
• violar direitos de terceiros, como marcas, direitos autorais ou dados de outras pessoas;
• interferir na segurança ou no funcionamento do Serviço — por exemplo, propagar malware, tentar invadir, varrer, raspar ou testar falhas sem autorização, burlar limites de plano ou cadastros em massa automatizados;
• registrar dados falsos que afetem terceiros ou a contabilidade de uma fazenda.

O AgroStock Brasil, seu software, telas, marca, logotipo e documentação pertencem a Tarcisio e são protegidos pela legislação brasileira. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, apenas para usar o Serviço dentro do plano contratado, durante a vigência da assinatura. Nada nestes termos transfere essa propriedade a você.

As informações que você registra (fazendas, produtos, movimentações, funcionários) pertencem a você. Você nos dá uma licença limitada para hospedá-las e processá-las apenas para prestar o Serviço a você e aos seus funcionários. Ao encerrar a conta, você pode exportar ou solicitar a exclusão dos seus registros, conforme a Política de privacidade.

Buscamos manter o Serviço estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O Serviço pode passar por manutenção, atualizações e interrupções. O AgroStock Brasil é uma ferramenta de registro e conferência de estoque: não substitui orientação contábil, jurídica, agronômica ou tributária, e você é responsável pelas decisões tomadas com base nos números registrados.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido "como está", sem garantias implícitas de comerciabilidade ou adequação a um fim específico.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso quando: houver descumprimento grave destes termos; houver falta de pagamento; houver risco de fraude ou de comprometimento da segurança do Serviço; ou houver violações repetidas ou graves das regras de uso. Você pode encerrar a assinatura a qualquer momento pelo portal de gestão da sua conta, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço fica limitada ao total que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato. Não respondemos por perdas indiretas, lucros cessantes, dados ou boa reputação. Essa limitação não se aplica a casos de dolo, fraude ou danos à pessoa, onde a lei não permite limitá-la.

Trabalhamos com o prazo de reembolso descrito na nossa Política de reembolso.

Podemos atualizar estes termos, avisando por e-mail ou no próprio app quando a mudança for relevante. Alterações essenciais passam a valer com o uso continuado após o aviso. Aplica-se a legislação brasileira, com foro na comarca de Tarcisio para resolver pendências, salvo obrigação legal em contrário. Dúvidas: suporte@agrostockbrasil.com.br.